ASSUNÇÃO ADVOCACIA
ASSUNÇÃO ADVOCACIA é um escritório de advocacia que se destaca pela sua atuação em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Nossa missão é oferecer assessoria jurídica completa, priorizando a transparência e a segurança nas relações com nossos clientes. Atuamos em litígios e consultorias, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sempre com foco na resolução eficaz de conflitos e na proteção dos interesses de nossos clientes. Com uma abordagem ética e profissional, buscamos garantir a melhor solução para cada caso, respeitando os princípios do Direito brasileiro.
Nossos Diferenciais
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Assessoria Completa
Oferecemos soluções jurídicas integradas que atendem a todas as necessidades de nossos clientes.
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Experiência
Contamos com uma equipe experiente que conhece profundamente as nuances do Direito.
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Transparência e Segurança
Atuamos com total clareza em nossos processos, garantindo a confiança e a proteção dos interesses de nossos clientes.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo é o ramo do direito que regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, visando garantir a legalidade, a eficiência e a transparência nas ações do Estado. É uma área essencial para assegurar que os direitos individuais sejam respeitados diante das decisões administrativas, promovendo a justiça e a cidadania.- Consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Defesa em ações contra atos administrativos.
- Assessoria na obtenção de licenças e alvarás.
- Orientação jurídica para servidores públicos.
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre normas administrativas.
- Acompanhamento de processos administrativos disciplinares.
- Defesa em ações contra atos administrativos.
- Assessoria na obtenção de licenças e alvarás.
- Orientação jurídica para servidores públicos.
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre normas administrativas.
- Acompanhamento de processos administrativos disciplinares.
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Direito Civil
O Direito Civil é a área do ordenamento jurídico que regula as relações entre particulares, abrangendo desde questões de contratos até direitos de personalidade. Essa disciplina é fundamental para garantir a proteção dos interesses individuais e coletivos, promovendo a justiça nas interações cotidianas. O Direito Civil serve como um amparo legal que orienta a convivência harmoniosa entre as pessoas, assegurando direitos e deveres.- Consultoria em contratos.
- Ação de indenização.
- Divórcio e separação.
- Inventários e partilhas.
- Reivindicação de propriedade.
- Ação de reconhecimento de paternidade.
- Ação de indenização.
- Divórcio e separação.
- Inventários e partilhas.
- Reivindicação de propriedade.
- Ação de reconhecimento de paternidade.
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Direito Empresarial
O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as atividades econômicas relacionadas às empresas, abrangendo desde a constituição de sociedades até a resolução de conflitos comerciais. Este campo busca garantir a segurança jurídica nas relações empresariais, promovendo a ética e a transparência nas transações, essenciais para o desenvolvimento sustentável dos negócios.- Assessoria na elaboração de contratos comerciais.
- Consultoria jurídica para startups.
- Planejamento tributário e fiscal.
- Análise e auditoria de compliance.
- Representação em litígios empresariais.
- Orientação em questões de propriedade intelectual.
- Consultoria jurídica para startups.
- Planejamento tributário e fiscal.
- Análise e auditoria de compliance.
- Representação em litígios empresariais.
- Orientação em questões de propriedade intelectual.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, abrangendo aspectos como compra, venda, locação e uso da propriedade. Essa área é essencial para garantir a segurança e a clareza nas transações imobiliárias, proporcionando proteção aos direitos dos envolvidos.- Consultoria na compra e venda de imóveis.
- Elaboração e revisão de contratos de locação.
- Regularização de imóveis junto a órgãos competentes.
- Assessoria em incorporações imobiliárias.
- Análise de documentação e due diligence.
- Solução de conflitos relacionados a propriedades.
- Elaboração e revisão de contratos de locação.
- Regularização de imóveis junto a órgãos competentes.
- Assessoria em incorporações imobiliárias.
- Análise de documentação e due diligence.
- Solução de conflitos relacionados a propriedades.
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Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito que trata das infrações e crimes, estabelecendo normas e penas para assegurar a ordem social. Esse campo jurídico é essencial para a proteção dos direitos dos cidadãos, promovendo a justiça e a segurança. Nossa abordagem acolhedora e profissional visa orientar e defender nossos clientes em momentos desafiadores, assegurando que seus direitos sejam respeitados.- Consultoria em casos penais.
- Defesa em processos criminais.
- Recursos e apelações.
- Acompanhamento de inquéritos policiais.
- Assessoria em crimes contra a honra.
- Atuação em audiências de custódia.
- Defesa em processos criminais.
- Recursos e apelações.
- Acompanhamento de inquéritos policiais.
- Assessoria em crimes contra a honra.
- Atuação em audiências de custódia.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é a área do Direito que regula a proteção social dos indivíduos, garantindo direitos e benefícios relacionados à seguridade social. Este ramo jurídico abrange questões como aposentadorias, pensões e auxílios, visando assegurar o bem-estar e a dignidade do cidadão em momentos de vulnerabilidade. A atuação profissional nessa área é fundamental para orientar e representar os clientes com competência e responsabilidade.- Assessoria para requerimento de aposentadoria.
- Revisão de benefícios previdenciários.
- Acompanhamento de processos administrativos.
- Consultoria em aposentadoria especial.
- Orientação sobre pensões por morte.
- Defesas em ações acidentárias.
- Revisão de benefícios previdenciários.
- Acompanhamento de processos administrativos.
- Consultoria em aposentadoria especial.
- Orientação sobre pensões por morte.
- Defesas em ações acidentárias.
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Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação, a fiscalização e a administração de tributos, assegurando a justiça fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias. É essencial para promover a equidade na distribuição dos recursos públicos, garantindo que direitos e deveres sejam respeitados entre o Estado e os contribuintes.- Planejamento tributário.
- Consultoria em obrigações acessórias.
- Contencioso tributário.
- Revisão de créditos tributários.
- Análise de benefícios fiscais.
- Assessoria em operações de fusão e aquisição.
- Consultoria em obrigações acessórias.
- Contencioso tributário.
- Revisão de créditos tributários.
- Análise de benefícios fiscais.
- Assessoria em operações de fusão e aquisição.
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Direito da Saúde
O Direito da Saúde é uma área que visa garantir o acesso à saúde de qualidade, regulando as relações entre os cidadãos e o sistema de saúde, sejam eles públicos ou privados. Este ramo jurídico aborda questões relacionadas a direitos e deveres, assegurando proteção e dignidade aos pacientes, além de promover a responsabilidade das instituições de saúde.- Consultoria sobre contratos de prestação de serviços de saúde.
- Assessoria em ações judiciais para acesso a tratamentos.
- Defesa de profissionais da saúde em questões éticas e disciplinares.
- Orientação sobre regulamentação e licenciamento de instituições de saúde.
- Acompanhamento de casos de erro médico e responsabilidade civil.
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre políticas de saúde.
- Assessoria em ações judiciais para acesso a tratamentos.
- Defesa de profissionais da saúde em questões éticas e disciplinares.
- Orientação sobre regulamentação e licenciamento de instituições de saúde.
- Acompanhamento de casos de erro médico e responsabilidade civil.
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre políticas de saúde.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões abrange as relações familiares e a transferência de bens em caso de falecimento, visando proteger os interesses e direitos dos envolvidos. Essa área do Direito é essencial para garantir a convivência harmoniosa entre os membros da família e assegurar uma sucessão justa conforme a legislação vigente.- Aconselhamento sobre união estável e casamento.
- Elaboração de testamentos.
- Ação de inventário e partilha.
- Ação de alimentos.
- Regulamentação de visitação e guarda de filhos.
- Ação de reconhecimento de paternidade.
- Elaboração de testamentos.
- Ação de inventário e partilha.
- Ação de alimentos.
- Regulamentação de visitação e guarda de filhos.
- Ação de reconhecimento de paternidade.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os interesses e direitos dos consumidores, assegurando que relações de consumo sejam justas e equilibradas. Este setor busca garantir que consumidores tenham acesso a informações claras e precisas, promovendo práticas comerciais adequadas e coibindo abusos por parte de fornecedores.- Assessoria em contratos de consumo.
- Ações judiciais por danos morais e materiais.
- Atendimento a reclamações junto a órgãos de defesa do consumidor.
- Análise de cláusulas abusivas.
- Consultoria em práticas comerciais.
- Orientação sobre garantias e trocas de produtos.
- Ações judiciais por danos morais e materiais.
- Atendimento a reclamações junto a órgãos de defesa do consumidor.
- Análise de cláusulas abusivas.
- Consultoria em práticas comerciais.
- Orientação sobre garantias e trocas de produtos.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações laborais, visando a proteção dos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade dos empregadores. Este campo jurídico busca promover a justiça social no ambiente de trabalho, assegurando condições dignas e respeitosas nas interações entre as partes.- Consultoria em contratos de trabalho.
- Assessoria em demissões e rescisões contratuais.
- Representação em reclamações trabalhistas.
- Defesa em ações de fiscalização trabalhista.
- Orientação sobre direitos e deveres de empregados e empregadores.
- Negociação de acordos coletivos.
- Assessoria em demissões e rescisões contratuais.
- Representação em reclamações trabalhistas.
- Defesa em ações de fiscalização trabalhista.
- Orientação sobre direitos e deveres de empregados e empregadores.
- Negociação de acordos coletivos.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
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Rua Euclides Cavalcante Maranhão, 1180, -A, Centro, Carolina, MA, 65980/**/-000
